Comissão aprova prazo máximo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus

O Processo Produtivo Básico, PPB, consiste em etapas mínimas necessárias que empresas devem cumprir para fabricar determinado produto e é uma das contrapartidas aos benefícios fiscais estabelecidos por lei. A Zona Franca de Manaus foi criada por um Decreto-Lei de 1967, como área de livre comércio e é beneficiária de incentivos fiscais. O texto aprovado […]

Plínio diz que ONGs ambientais isolam Amazônia e geram pobreza

Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou nesta quarta-feira (23) que organizações não governamentais financiadas com dinheiro internacional atuam na Amazônia para “isolar” a região e gerar pobreza. Segundo Plínio, que falou da Tribuna do Plenário do Senado, o objetivo seria usar o Brasil como uma espécie de “despensa” de recursos […]

Indígenas acusam ONGs de embolsar verbas da Amazônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura picaretagens de Organizações Não Governamentais (ONGs) recebeu nesta terça-feira (27) no Plenário do Senado lideranças indígenas que denunciaram a atuação das instituições na Amazônia. O cacique Adriel Kokama da região do Alto Solimões (AM) denunciou e questionou quem são essas instituições que usam o nome do território […]

Em defesa do Sesc e do Senac, “Dia S” mobiliza participantes em Manaus

Atos em defesa do Sesc e do Senac foram realizados pelo Brasil nesta terça-feira, 16. Durante as mobilizações, o chamado “Dia S”, os participantes pediram a supressão de duas emendas adicionadas ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2023, em análise no Senado Federal, e que integra a medida provisória 1147/2022. Nos artigos 11 e […]