Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (8) quer tornar obrigatório o ensino de noções básicas sobre Lei Maria da Penha nas escolas do estado. A proposta é para que esse ensino seja aplicado em parceria entre as secretarias de Estado da Mulher, de Justiça e Segurança Pública e de Educação, Cultura e Esportes (SEE).
O PL é de autoria do deputado Emerson Jarude (MDB). A ideia é que os alunos tenham acesso às informações e conteúdos de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha ao longo do ano letivo em disciplinas, por exemplo, de língua portuguesa, história, filosofia e sociologia.
Ao g1, o deputado destacou que o Acre é quarto estado no ranking dos que possuem maior taxa de feminicídio. Jarude falou ainda que o projeto é uma importante ferramenta de combate à violência contra às mulheres e pode ajudar a reduzir os números.
“É uma colocação preocupante para um estado pequeno como o nosso. A violência contra a mulher parece ser algo cultural, e por isso entendemos que para combater esse mal precisamos enfrentar a raiz do problema e uma das formas é divulgar noções básicas para a comunidade escolar, para que desde cedo as nossas crianças e jovens entendam os direitos das mulheres para evitarmos que surjam novos agressores e, consequentemente, vítimas”, frisa.
Feminicídios
A média nacional em 2022 ficou em 1,3 feminicídios para cada 100 mil habitantes, o que perfaz um aumento de 5% em comparação com 2021. No geral, são 1,4 mil mulheres mortas em todo o país, sendo o maior desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015. Estes são os dados do Monitor da Violência, emitidos na quarta-feira (8) pelo g1.
No ano de 2020, o Acre tinha ficado em quarto lugar entre os estados com maiores taxas de feminicídio. Este ano, o estado retorna à posição. Na época, o índice ficou em 2,7 para cada 100 mulheres e o estado ficou atrás do Mato Grosso que teve taxa de 3,6, Roraima (3) e Mato Grosso do Sul (2,9).
*Com informações do site G1
