Governo do Amazonas aprova R$ 2,98 milhões para atualização do ZEE da Sub-Região do Purus

Decisão do Cemaam permite avançar na atualização do zoneamento de uma área que corresponde a cerca de 16% do território amazonense
Participantes de reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas
Participantes de reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas

Decisão do Cemaam permite avançar na atualização do zoneamento de uma área que corresponde a cerca de 16% do território amazonense

O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam) aprovou o repasse de R$ 2,98 milhões do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema) para a atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Sub-Região do Purus.

A deliberação ocorreu durante reunião do conselho, presidida pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Miquéias Santos.

A Sub-Região do Purus representa aproximadamente 16% do território do Amazonas e possui um zoneamento instituído em 2011 que, segundo a Sema, necessita de atualização e regulamentação para refletir as atuais condições ambientais, sociais e econômicas da região.

A atualização do ZEE deverá reunir informações mais recentes sobre uso e ocupação do solo, desmatamento, riscos climáticos e potencial de bioeconomia, oferecendo uma base técnica mais atualizada para o planejamento territorial.

O instrumento também poderá contribuir para maior segurança na tomada de decisões por produtores rurais, comunidades tradicionais, povos indígenas e gestores municipais.

O ZEE da Sub-Região do Purus foi instituído pela Lei Estadual nº 3.645, de 8 de agosto de 2011, com diretrizes para uso e ocupação do solo.

Serviço

Pauta: Aprovação de recursos para atualização do ZEE da Sub-Região do Purus
Valor: R$ 2,98 milhões
Origem: Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema)
Órgão: Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam)
Responsável pela pauta: Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema)

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