O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou nesta terça-feira (26) a carteira de projetos de concessão de 51 aeroportos regionais. O chamado “Programa AmpliAR” prevê transferir a gestão para as concessionárias que operam nos grandes aeroportos do país.
O Amazonas será destaque com 15 aeroportos regionais previstos para concessão à iniciativa privada.
No Amazonas, fazem parte da lista os terminais de Carauari, Eirunepé, Lábrea, Santo Antônio Do Içá, São Paulo De Olivença, Barcelos, Fonte Boa, Manicoré, Santa Isabel Do Rio Negro, São Gabriel Da Cachoeira, Apuí, Borba, Itacoatiara, Maués e Parintins.
Além dos terminais regionais do Amazonas, a etapa inicial dos roadshows inclui os aeroportos regionais do Acre, Amapá, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins — e do Nordeste. Serão 11 lotes com até oito terminais.
O modelo permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais por meio de um processo competitivo simplificado, incluindo esses ativos em seus contratos, com a contrapartida de reequilíbrios contratuais – com aumento de tempo de exploração, por exemplo. Com isso, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) diz esperar promover a modernização e otimização da infraestrutura aeroportuária regional, buscando maior integração à malha nacional.
A divisão dos 51 aeroportos regionais a serem concedidos será guiada por lotes. A expectativa é de que as empresas se decidam entre os 11 lotes a partir do interesse comercial para suas operações atuais.
Por exemplo, para uma concessionária que já opera em um aeroporto do Nordeste, pode se mostrar atrativo gerir os regionais próximos, com potenciais ganhos econômicos. O MPor projeta potencial de investimentos entre R$ 3,5 bilhões e R$ 5,3 bilhões ao longo das concessões.
O “AmpliAR” conta com aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou o programa no final de outubro deste ano. Os aeroportos a serem incluídos nas atuais concessões têm como característica em comum serem deficitários – demandam mais gastos que geram receita.
A maior parte dos 51 aeródromos está no Norte do país, que tem o maior déficit de infraestrutura aeroportuária. São dois no Acre, 15 no Amazonas, um no Amapá, 11 no Pará, quatro em Rondônia e um no Tocantins.
A falta de integração da Região Norte por modais como as rodovias coloca o transporte aéreo como um serviço fundamental, o que foi demonstrado durante a pandemia de Covid-19, quando o abastecimento de oxigênio em tempo hábil só foi possível por aeronaves. Das 15 cidades do Amazonas, apenas três são atendidas por estradas.
Veja a lista de aeroportos
Acre: Marechal Thaumaturgo
Acre: Tarauacá
Amazonas: Carauari
Amazonas: Eirunepé
Amazonas: Lábrea
Amazonas: Santo Antônio Do Içá
Amazonas – São Paulo De Olivença
Amazonas: Barcelos
Amazonas: Fonte Boa
Amazonas: Manicoré
Amazonas: Santa Isabel Do Rio Negro
Amazonas: São Gabriel Da Cachoeira
Amazonas: Apuí
Amazonas: Borba
Amazonas: Itacoatiara
Amazonas: Maués
Amazonas: Parintins
Amapá: Oiapoque
Pará: Almeirim
Pará: Breves
Pará: Salinópolis
Pará: Itaituba
Pará: Jacareacanga
Pará: Novo Progresso
Pará: Oriximiná
Pará: Paragominas
Pará: Redenção
Pará: São Félix Do Xingu
Pará: Tucuruí
Rondônia: Cacoal
Rondônia: Costa Marques
Rondônia: Guajará-Mirim
Rondônia: Vilhena
Bahia: Guanambi
Bahia: Lençóis
Bahia: Paulo Afonso
Maranhão: Barreirinhas
Pernambuco: Araripina
Pernambuco: Garanhuns
Pernambuco: Serra Talhada
Piauí: São Raimundo Nonato
Maranhão: Bacabal
Maranhão: Balsas
Tocantins: Araguaína
Mato Grosso: Aripuanã
Mato Grosso: Cáceres
Mato Grosso: Juína
Mato Grosso: Tangará Da Serra
Mato Grosso: Canarana
Mato Grosso: Porto Alegre Do Norte
Mato Grosso: Primavera Do Leste
Histórico dos aeroportos regionais
Caso o AmpliAR prospere, será o primeiro programa de governo a alcançar um volume expressivo de estruturação de aeroportos regionais. Todas as gestões federais anteriores, desde 2012, prometeram planos de reestruturação desses locais, mas não entregaram as melhorias.
Apesar de a carteira apresentada nesta terça-feira estar limitada a 51 projetos, o aval do TCU é para até 81 concessões nesses moldes. A ampliação dependerá de como o mercado reage àqueles ofertados – uma análise a ser baseada no quanto os ativos serão disputados.
Além dos terminais que devem ser repassados à iniciativa privada, outros 40 ficarão sob responsabilidade da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). A ideia é que recursos públicos financiem essas obras.
Conforme mostrado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), por conta da precariedade da maioria dos aeroportos regionais, com pistas e instalações precárias, as operações ficam limitadas a aeronaves de menor capacidade, o que não atrai o interesse das grandes companhias que já operam no país. Com isso, reduziu-se proporcionalmente a oferta em rotas regionais.
Há avaliações de que os aeroportos das regiões Norte e Nordeste podem ajudar o Brasil a alavancar a atratividade para o mercado internacional de aviação. Dada a posição geográfica privilegiada, os terminais são vistos como potencialmente estratégicos para as aéreas estabelecerem pontos de conexões mais próximos de destinos estrangeiros.
Fonte: Portal Você.
