Desarquivado projeto que incentiva produtor a preservar floresta na Amazônia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o desarquivamento de um projeto que trata da concessão de incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal que promovam a preservação, a conservação ou a recuperação da cobertura florestal em seus imóveis rurais (PLS 376/2017). O requerimento para o desarquivamento da matéria (RQS 280/2023) […]
Aprovado projeto de Alvaro Dias que garante mais recursos para pesquisas da Embrapa
O Plenário do Senado Federal aprovou, em definitivo, o projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que permitirá à Embrapa receber pagamento pela transferência de tecnologias, licenciamento e serviços prestados. Hoje, o pagamento é feito numa conta do governo federal, que não o repassa para a estatal. O projeto de Alvaro Dias, o PL 5999/2019, propicia […]
