A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuirá, até sexta-feira (27), um total de R$ 852.300,55 ao Amazonas e municípios produtores de minérios do estado. O montante é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em setembro de 2023.
Desse total, uma parte — R$ 248.480,47 — é depositada na conta do governo estadual. Os outros R$ 603.820,08 são distribuídos a 14 prefeituras.
As maiores parcelas da CFEM vão para as prefeituras de Presidente Figueiredo, Manaus e Jutaí, cujos municípios são os que mais produziram riqueza mineral em setembro.
Presidente Figueiredo receberá cerca de R$ 513 mil. Manaus ficará com R$ 50 mil, e Jutaí fica com mais de R$ 19 mil.
Veja o valor de Distribuição CFEM por município:
- Presidente Figueiredo: R$ 513.910,98
- Manaus: R$ 50.174,23
- Jutaí: R$ 19.304,95
- Barcelos: R$ 14.269,79
- Iranduba: R$ 2.052,84
- Japurá: R$ 1.959,22
- Novo Airão: R$ 753,52
- Itacoatiara: R$ 631,40
- Parintins: R$ 225,53
- Barreirinha: R$ 152,32
- Coari: R$ 122,20
- Humaitá: R$102,71
- Tabatinga R$ 88,82
- Manacapuru: R$ 71,57
Os valores não incluem os municípios afetados pela atividade mineradora, que são aqueles que não produzem, mas recebem parte da CFEM porque são indiretamente impactados pela exploração mineral, contribuindo com o transporte do que é explorado através de suas vias, portos e minerodutos instalados em seus territórios.
Esses municípios vão recomeçar a receber os royalties em dezembro, segundo a ANM.
Pará e Minas tem maior arrecadação
Pará e Minas Gerais são os estados brasileiros que mais recebem recursos da CFEM.
Pelo desempenho da exploração mineral, o Pará arrecadará mais de R$ 39 milhões, enquanto Minas Gerais receberá mais de R$ 35 milhões.
*Com informações do site RealTime1
