Fórum ocorreu em novembro do ano passado e foi o primeiro de cinco fóruns previstos para a plataforma. Ao todo, foram propostas 10 soluções para o setor na região.
Estação de tratamento de água e esgoto, concessão ou privatização da BR-319 e construção de polos navais são algumas das soluções de infraestrutura para a Amazônia, levantados pelo primeiro fórum da plataforma Amazônia Que Eu Quero.
O evento ocorreu em novembro do ano passado e foi o primeiro de cinco fóruns previstos para a plataforma. Ao todo, foram propostas 10 soluções para o setor na região.
Dentre os temas debatidos, estavam a BR-319, gestão portuária e logística na região amazônica. Autoridades regionais e nacionais buscaram soluções concretas para o aprimoramento do setor na Amazônia.
No documento, foi proposto quatro linhas de ações para o saneamento básico e seis para o transporte na região amazônica.
Algumas das soluções apresentadas sobre saneamento básico são a necessidade de investir em projetos de educação ambiental e conscientização sobre acesso à água, esgotamento sanitário e os impactos na saúde, assim como fiscalizar a implementação da atual legislação de planos diretores em áreas urbanas e ribeirinhas.
Já em relação ao tranporte na Amazônia, o grupo propôs também implantar laboratórios e centros de pesquisas ao longo da BR-319, regulamentar e fiscalizar a situação de embarcações clandestinas nas hidrovias da Amazônia e estabelecer taxa de uso das vias fluviais para grandes empresas que utilizam o transporte aquaviário na região.
Para o representante da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319, André Marsilio, que faz parte do grupo, a rodovia é uma das mais importantes pautas debatidas no fórum, já que pode ajudar a fomentar o desenvolvimento da região.
“A ideia é que as grandes empresas que tem concessão pública de rodovias no Sul e no Sudeste, também possam investir nas rodovias da Amazônia, como a BR. Essa é uma das propostas e também propomos a criação de laboratórios e centros de pesquisa na rodovia, porque uma das questões levantadas pelos ambientalistas é que ali tem um ecossistema nunca estudado e isso ajudaria a fomentar o estudo dessa região”, disse.
Veja as 10 ideias na íntegra abaixo
Saneamento Básico:
- Prover estação de tratamento de água e esgoto eficaz, recuperando e modernizando as unidades já existentes nas grandes cidades com mais de 100 mil habitantes, e, implementando sistemas de sumidouros, e outras tecnologias sociais, para esgotos individuais e poços de abastecimento de água em comunidades tradicionais e de difícil acesso.
- Investir em projetos de educação ambiental e conscientização sobre acesso à água, o esgotamento sanitário, a importância e impactos na saúde. Haja vista que na Amazônia pessoas ainda morrem de verminose e parasitose, doenças causadas por falta de saneamento básico.
- Mapear e monitorar habitações frágeis no aspecto socioambiental, ofertando loteamentos para assentamento urbano informais. A proposta prevê realocar pessoas que vivem em situação irregular em habitações dignas com acesso a saneamento básico.
- Fiscalizar a implementação da atual legislação do plano diretor em áreas urbanas e ribeirinhas. Garantindo o cumprimento das exigências e práticas existentes no plano diretor para novos loteamentos.
Transporte
- Propor concessão ou privatização para repassar a gestão dos 885 quilômetros da BR-319 para a iniciativa privada, assim que esta for totalmente pavimentada. A proposta prevê o mesmo modelo aplicado nas principais rodovias interestaduais brasileiras. Haja vista que o DNIT e o Governo Federal não teriam condições de manter a manutenção da mesma durante o ano todo. Com a construção de portais de controle de entrada e saída de veículos ao longo da estrada, a empresa detentora garantiria a manutenção perene e eficaz da rodovia.
- Implantar laboratórios e centros de pesquisas ao longo da BR-319 que deverão ser administrados pelos cientistas das universidades federais, estaduais e institutos de pesquisas do Amazonas, principalmente no “trecho do meio”, onde há um maior impasse por conta da concentração de unidades de conservação e riquezas naturais da região. A construção desses pequenos centros de pesquisa tem o objetivo de inibir a invasão de grileiros e demais degradações.
- Regulamentar e fiscalizar a situação de embarcações clandestinas nas hidrovias da Amazônia. Construir terminais de embarques de passageiros organizados, com pontos de referência que reúnam órgãos fiscalizadores e agências reguladoras a fim de proporcionar linhas de navegação orientadas.
- Estabelecer taxa de uso das vias fluviais para grandes empresas que utilizam o transporte aquaviário na Amazônia. Propor acordos de contrapartida com os conglomerados de grandes corporações que se beneficiam economicamente da região com projetos de contrapartida em favor das comunidades ribeirinhas e porcentagem sobre a renda anual/mensal das empresas da ZFM.
- Construir polos navais que incentivam, por meio de isenção de imposto, a substituição da madeira por outros materiais para construções de embarcações. A proposta prevê ainda projetos com as comunidades locais que além de educar e conscientizar possam gerar renda e melhor qualidade de vida aos comunitários.
- Incentivar políticas públicas com aspectos governamentais voltadas para a mobilidade dos povos tradicionais. Rever o uso múltiplo de navegação de carga e passageiros, propondo soluções harmônicas. Cobrar dos parlamentares emendas concretas com investimentos voltados para os transportes fluviais e a navegação.
Sobre a Amazônia Que Eu Quero
A plataforma “Amazônia Que Eu Quero” tem por objetivo despertar o senso crítico e estimular o voto consciente da sociedade.
A região mais verde do planeta e os amazônidas demandam a discussão de assuntos que são fundamentais e que nem sempre estão presentes no pleito político, de modo a gerar ações construtivas para a região em um ano tão determinante para os eleitores.
A Fundação Rede Amazônica, braço institucional do Grupo Rede Amazônica, lança a plataforma Amazônia Que Eu Quero, e chama à reflexão: Qual a Amazônia que você quer para o futuro?
A Plataforma Amazônia Que Eu Quero busca incentivar uma ação democrática que leve a população a exigir seus direitos junto aos representantes legais, elevando o nível de comprometimento e de atuação dos gestores públicos.
Tal dinâmica possibilita o amadurecimento do senso crítico na escolha dos candidatos, a capacidade de análise da população e o voto consciente, levando a uma melhoria do processo democrático da região amazônica.
Serão realizados painéis, fóruns de debates on-line e ações presenciais para discussão e engajamento da população nos 5 estados da Amazônia – Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.
Na edição de 2021, a qual tem por tema “Caminhos da Democracia”, serão realizados 5 fóruns com discussões pautadas pelas câmaras temáticas de Infraestrutura, Acesso à Saúde, Energia Limpa, Empreendedorismo e Inovação, e Florestas.
Sobre a Fundação Rede Amazônica
A Fundação Rede Amazônica, braço institucional do Grupo Rede Amazônica, atua há 36 anos com os objetivos de capacitar pessoas, articular parcerias, desenvolver projetos e programas, contribuindo com a proteção e desenvolvimento da Amazônia.