O Ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou que as hidrovias que serão concedidas neste ano à iniciativa privada poderão receber recursos do Fundo Nacional da Marinha Mercante (FMM) para realizar obras de construção de portos, dragagem e balizamento.
Dentre essas hidrovias duas são essenciais para a economia do Amazonas, a hidrovia do Madeira, via principal para escoamento da soja produzida no Centro-Oeste e liberada pelo porto de Itacoatiara, e a Barra Norte, que é a passagem do rio Amazonas, entre Pará e Amapá, para o Oceano Atlântico, por onde entra no País insumos produzidos na Ásia adquiridos pelas empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM).
A hidrovia do Madeira está em fase adiantada de formulação do edital de concessão e no mês de março deverá ocorrer a última audiência pública para tratar do assunto. O rio Madeira é essencial para o tráfego de cargas entre Rondônia e o Amazonas.
Por essa hidrovia passam aproximadamente 25% de produtos fertilizantes que abastecem o agronegócio brasileiro, bem como mercadorias essenciais para o consumidor amazonense, como o café e tambaqui produzido em fazendas rondoniense e grãos e carne do Centro-Oeste.
Já a hidrovia Barra Norte teve seus estudos de viabilidade técnica entregues na semana passada. Ela terá o leito dragado em até 40 centímetros, sendo que cada centímetro a mais representa maior capacidade de carga transportada pelos navios mercaantes.
Fundo da Marinha Mercante é robusto
O Fundo Nacional da Marinha Mercante tem R$ 13 bilhões para investimento em 2024. Até 2021, o FMM só podia financiar embarcações, mas uma mudança feita na Lei do BR do Mar permitiu a utilização desse fundo para investimentos aquaviários, o que abre a possibilidade de uma ampla gama de investimentos.
“A gente quer desburocratizar cada vez mais o FMM para trabalhar não só a agenda portuária, mas também a agenda hidroviária. A gente quer que esses projetos possam avançar, para a partir daí a gente fortalecer oLes parceiros privados e ter maior volume de investimentos”, explicou o ministro Sílvio Costa Filho, lembrando que projetos portuários já estão se utilizando de recursos do FMM para obras de ampliação.
Fonte: Portal Você.
