Do Planejamento à Tática para as Melhores Práticas: Case Presidente Figueiredo – Am, este é o título do livro que o Deputado Comandante DAN lançará no começo de fevereiro em Manaus. Após mais de 30 anos de trajetória na Segurança Pública, o ex-comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, que também esteve Comandante na pioneira Operação da Força Nacional de Segurança Pública, no Estado do Espírito Santo e em diversos outros Estados, até o ano de 2007, acumula uma vasta experiência e um curriculum único que o faz despontar como analista, planejador e executor de grandes projetos da Segurança Pública e Gestão Integrada no Estado do Amazonas e no Brasil.
A obra é uma narrativa do seu memorial pessoal e profissional, enfatizando o trabalho realizado no Município de Presidente Figueiredo-AM, que se tornou referência e um modelo a ser implementado em qualquer município brasileiro. Um plano completo e audacioso, elaborado sob as premissas legais existentes da Municipalização da Segurança Pública, consolidada pela Lei Federal nº 13.675 em 11 de junho de 2018.
As mais de 300 páginas relatam de maneira minuciosa a implantação do modelo de gestão integrada em Presidente Figueredo como Projeto Piloto para posterior avaliação, ajustes e implantação nos diversos municípios do Amazonas, de início, no período em que o Comandante DAN esteve como gestor da Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas – SEAGI/SSP-AM em 2017 e a partir de maio de 2018, estando Secretário Municipal de Ordem Pública e Integração – SEMOPI/PF e também como Secretário de Governo Municipal – SEMGOV/PF, primando pelos conceitos de municipalização da segurança pública e de gestão integrada.
Os principais resultados alcançados entre os anos de 2017 a 2020, após a consolidação do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal em Presidente Figueiredo, foram a reforma administrativa vivenciada no Município e a criação da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Integração, os quais serviram de aporte para a criação e efetivação do Projeto Presidente Figueiredo – Cidade Segura, mediante a elaboração e efetivação do Plano Integrado de Ordem Pública e Segurança.
Entenda-se por Municipalização de Segurança Pública como: Processo de desconcentração da competência constitucional mediante a inclusão legal e o empoderamento do Município no Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social, com a finalidade de participar da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada com os órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados e do Distrito Federal, em articulação com a sociedade, no âmbito das competências e atribuições legais de cada um.
As atividades realizadas sempre com o intuito de estar perto das pessoas, conhecendo assim a dor alheia, tornou a gestão do Secretário DAN algo inovador para a cidade, uma vez que as ações desenvolvidas por toda a estrutura de governo municipal eram voltadas para firmar verdadeiros “Pactos sociais de soluções” e, em parceria com as Comunidades. Resolver o que tinha de mais desafiador na comunidade, gerou a redução dos indicadores de violência, a oportunidade de escoamento de produção, melhoria na condução escolar, que no Amazonas essas atividades são realizadas por via terrestre e fluvial, a atenção básica de saúde que gerou maior expectativa de vida, lazer para jovens e crianças, dentre outras descritas no livro através de fotos, relatos e planilhas. A palavra-chave no decorrer do texto é a Integração. O livro é técnico, mas passo a passo descreve a forma como o Município vivenciou a mudança e conheceu o conceito de gestão e atuação integrada e parceria entre os órgãos públicos e a sociedade.
Livro de cabeceira para todos os profissionais de Segurança, em especial gestores públicos federais, estaduais e principalmente municipais, exemplo na prática de que a Segurança é dever do Estado e mais efetivamente precisa ser assimilada como responsabilidade e direito de todos.
Quem é o Comandante Dan?
Em seu currículo o Comandante Dan possui expertises nas mais diversas atividades da Segurança Pública que destaco aqui: Cofundador da Força Nacional de Segurança Pública, Coordenou as operações de segurança do Pan-Americano e Para pan-americano; Operação Mundial de Judô, nos anos de 2006 e 2007 no RJ.
Foi Comandante Geral da Policia Militar do Amazonas, fundou e coordenou o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual – CICC, atuou na Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MESP, foi Secretário Extraordinário do Governo do Amazonas para assuntos de Segurança Pública, Secretário Executivo Adjunto de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança – SEAGI/SSP-AM.
Coordenador do Sistema Integrado de Comando e Controle para os Jogos Olímpicos Rio 2016 em Manaus – Amazonas, Coordenador da Câmara Técnica da Estratégia Nacional de Segurança para Faixa de Fronteira no Amazonas – ESFRON/AM, Presidente da Comissão Estadual de Segurança e Defesa Civil Copa do Mundo FIFA 2014 Amazonas – COESGE AM, Colaborador junto a Gerência Geral de Segurança do Comitê Organizador Local da FIFA no Brasil – GGS/COL, para elaboração do Plano de Segurança da Copa das Confederações, Copa do Mundo FIFA de Futebol 2014 e Eventos subordinados, entre outros.
Sobre Presidente Figueiredo
Presidente Figueredo encontra-se a 125 km de Manaus, tem a sétima população do Estado, com 38 mil habitantes, tem o 4º maior PIB do Amazonas, com cerca de 829 milhões de reais, sendo 41,1% da indústria, 31% da administração pública, 31%, do setor de serviços e de apenas 8,4% da agropecuária. Da população ocupada, 13,8% têm um rendimento em torno de 3 salários mínimos, em sua maioria a média gira em tono de R$ 1.800 reais mensais por pessoa economicamente ativa.
Lançamento do Livro
O Lançamento do livro “Do Planejamento à Tática para as Melhores Práticas: Case Presidente Figueiredo – Am”, acontecerá no dia 03 de fevereiro de 2023, no Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas, localizado na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3950. Parque 10 de Novembro – Manaus/AM, às 9h30.
Contatos para aquisição de exemplares:
(92) 9 9217-2023
www.portaldodan.com.br
