Após 20 de existência e um imbróglio jurídico-administrativo interminável, o novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) está a um passo de conquistar sua independência e autonomia jurídica.
O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (6), no diário oficial da União, o resultado da segunda fase de seleção da entidade privada que assumirá a gestão do CBA.
Dessa forma, a vencedora das duas primeiras etapas, de acordo com o edital de chamamento público, é a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea), uma entidade privada e sem fins lucrativos.
Por meio de parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, de São Paulo (IPT/SP), e a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (Fipt), a Fuea vai gerir o CBA como uma organização social e com autonomia jurídica.
Segundo a parecer da comissão de avaliação de chamamento público, a Universitas cumpriu os requisitos para a qualificação.
Agora, vai aguardar um prazo de dez dias para ver se haverá recursos de outras entidades que participaram do processo de seleção. Caso não ocorra, a Fuea deverá se sagrar a nova gestora do CBA.
Identidade da Fuea
A Universitas se identifica como uma organização que busca o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico da região amazônica.
Assim sendo, a fundação pretende desenvolver projetos e ações de integração entre instituições públicas e privadas do país.
Além de contribuir com a população da região Norte, com a Zona Franca de Manaus (ZFM) e sua área de abrangência – Amazônia Ocidental, Macapá e Santana, no Amapá.
Foco na bioeconomia
Por outro lado, o certame (edital de chamamento público Sepec 1/2022), que busca nova gestão para o CBA, procura transformar a entidade, com foco em geração de trabalho e renda.
Conforme o governo, o objetivo é tornar o CBA – até então dedicado exclusivamente à pesquisa – também em um centro vetor de atração de investimentos em bioeconomia.
De acordo com o Ministério da Economia, a entidade selecionada será responsável pela gestão estratégica, tática e operacional do centro.
Já a Sepec, exercerá as funções de definição das políticas públicas, regulação, fomento e supervisão das atividades executadas pelo centro.
A Sepec é a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, do Ministério da Economia. No governo Bolsonaro, é a quem a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é vinculada.
Contrato de gestão
Enquanto a Fuea faz ajustes em sua composição (conselho, estatuto e parcerias, por exemplo), a Sepec executa outra tarefa. Trata-se da confecção de contrato de gestão, a ser negociado e acordado com a nova gestora do CBA.
Conforme o titular da Sepec, Alexandre Carvalho, o órgão tem objetivos a alcançar a partir da autonomia jurídica.
“O novo CBA foi concebido e alinhado, desde o início, com os atores locais, como universidades, governo, setores produtivos e sociedade civil organizada, para ter condições de contribuir e transformar o potencial da biodiversidade amazônica em emprego e renda para a região”.
Modernização do CBA
O edital de chamamento público, lançado em maio deste ano, visou modernizar a atuação do CBA. Por exemplo, redirecioná-lo para a transformação de pesquisas em negócios.
A nova identidade jurídica, segundo a Sepec, permitirá resolver uma disfunção no ambiente de negócios da região amazônica,
Isso também possibilitará a interligar o trabalho das comunidades locais com a capacidade industrial já instalada na região e a proteção do patrimônio ambiental brasileiro.
O certame se destinou a entidades com atividades dirigidas ao desenvolvimento de novos negócios e projetos, à pesquisa científica.
Da mesma forma, a instituições de desenvolvimento tecnológico, inovação, formação e qualificação de fornecedores, preferencialmente em bioeconomia.
*Com informações do site BNC Amazonas
