O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) divulgou nesta terça-feira (26), que o abacaxi cultivado no município de Porto Grande, no Amapá, conquistou o reconhecimento de Indicação Geográfica (IG).
Pela primeira vez, o Amapá recebe esse reconhecimento e o processo estava sendo avaliado desde junho de 2023, quando o estado protocolou o pedido junto ao instituto.
Maior produtor de abacaxi do Amapá
O município de Porto Grande localizado a cerca de 102 quilômetros da capital Macapá, possui população de mais de 20 mil habitantes e é o maior produtor do fruto no Amapá.
No início de 2024, a Lei 3.004 sancionada pelo Governo do Amapá, tornou o cultivo de abacaxi no município, patrimônio cultural de natureza imaterial do estado.
Segundo o governo, estima-se que em Porto Grande 12 milhões de pés de abacaxi estão plantados, tornando-o o maior e principal segmento produtivo do fruto no Amapá.
Os frutos abastecem demandas locais de supermercados e distribuidoras de Macapá.
Abacaxi Pérola
Segundo o Caderno de Especificações Técnicas apresentado ao INPI, o abacaxi de Porto Grande é da variedade Pérola, tendo como características o sabor adocicado, o perfume marcante e a coloração amarela clara.
O abacaxi de Porto Grande não foi o primeiro do país a obter a certificação. No Amazonas, o abacaxi Turiaçú recebeu o IG em 2020. Porém, a espécie Pérola, produzida no Amapá é a primeira a receber a certificação no país.
Reconhecimento de Indicação Geográfica (IG)
Segundo o INPI, o registro é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado.
Ainda segundo o instituto, para ter o reconhecimento, os produtos devem apresentar qualidade única em relação de recursos naturais como solo, vegetação e clima.
As Indicações Geográficas no Brasil são amparadas pela Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279/1996), que regulamenta os direitos e obrigações sobre propriedades industriais e intelectuais no Brasil.
No Amapá, o reconhecimento envolveu trabalho de consultoria técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para os produtores.
Para o Gerente de Inovação e Mercado do Sebrae-AP, Bruno Castro, o reconhecimento é uma forma realmente de agregar valor ao produto.
“Primeiro, o reconhecimento e a valorização para o território, para os produtores de abacaxi que é a maior produtora desse fruto no Amapá , valoriza a qualidade do fruto que é produzido no Porto Grande, mas sobretudo, cria condições para que eles possam agregar valor à jornada que eles já enfrentam todos os dias como produtores rurais”, explicou o gerente.
Com o reconhecimento será possível pensar de forma estratégica como o produto pode melhorar a geração de renda dos agricultores locais e assegurar melhor condição no escoamento da produção.
Fonte: G1.
