Em ato no Palácio do Planalto, o presidente Lula assinou um decreto que amplia o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), incluindo o fortalecimento das comunidades e a promoção da sociobioeconomia nas unidades de conservação de uso sustentável apoiadas pelo ARPA. A ampliação do Programa viabilizará a implementação do chamado ARPA Comunidades. Em fase de elaboração, a estratégia deverá ser anunciada pelo MMA ainda neste ano com objetivo de impulsionar a conservação de 23 milhões de hectares de floresta amazônica, o que beneficiará mais de 130 mil pessoas.
O ARPA Comunidades tem como diferencial o apoio direto às associações e cooperativas comunitárias em 60 UCs (Unidades de Conservação) – reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável – que já são apoiadas pelo ARPA e cobrem mais de 23 milhões de hectares. O programa será executado ao longo de 15 anos, com previsão de encerramento em 2040.
O anúncio da iniciativa ocorre no mesmo ano em que o Brasil sediará a COP30 do Clima, reforçando o compromisso do país em abordar o papel fundamental das populações tradicionais no enfrentamento dos desafios climáticos e ambientais e no uso sustentável dos recursos naturais.
O ARPA Comunidades tem como propósito fortalecer organizações comunitárias, estruturar e implementar modelos de sociobioeconomia que, simultaneamente, conservem a biodiversidade, reconheçam o papel das comunidades locais na defesa desses territórios e ofereçam oportunidades econômicas para as comunidades extrativistas. Baseada nas décadas de experiência no desenvolvimento de negócios da sociobiodiversidade das diversas organizações públicas e privadas, o ARPA Comunidades se propõe a ser um mecanismo de longo prazo e estruturante de condições habilitadoras voltado para as 60 Unidades de Conservação de uso sustentável incluídas no programa Arpa, com potencial de alcance de mais de 130.000 pessoas que vivem nessas áreas.
O fortalecimento das organizações comunitárias visa garantir a ampliação da defesa de seus direitos, o acesso à políticas e serviços públicos, geração de renda e segurança alimentar para as comunidades.
Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil afirma que o anúncio do ARPA Comunidades é um passo decisivo para a proteção da nossa floresta e para o futuro do Brasil. “Atuando em 60 Unidades de Conservação e alcançando diretamente mais de 130 mil pessoas, o programa representa um novo capítulo para o desenvolvimento da Amazônia: não predatório, baseado no fortalecimento das cadeias da sociobioeconomia e na valorização do conhecimento tradicional. Com investimentos previstos para os próximos quinze anos, esse programa gera segurança alimentar, renda digna e reconhecimento aos povos que há séculos cuidam do território, ressalta”.
Com o ARPA Comunidades, o governo brasileiro amplia sua estratégia de conservação, reconhecendo que a proteção efetiva da Amazônia depende diretamente do fortalecimento e da participação ativa das populações que tradicionalmente habitam e protegem esses territórios.
Por que proteger a Amazônia é imprescindível
A proteção da Amazônia é fundamental para o equilíbrio climático global, a conservação da biodiversidade e a manutenção de serviços ecossistêmicos essenciais. A floresta amazônica abriga cerca de 10% de todas as espécies conhecidas do planeta e desempenha papel crucial na regulação do clima, no ciclo hidrológico e na captura de carbono.
A Amazônia é o lar de centenas comunidades tradicionais, cujos conhecimentos e práticas sustentáveis são fundamentais para a conservação desse bioma. Ao fortalecer essas comunidades, o ARPA Comunidades não apenas contribui para a proteção ambiental, mas também para a justiça social e a valorização da diversidade cultural brasileira.
Mariana Napolitano, diretora de Estratégia do WWF-Brasil afirma que “ao estabelecer um modelo de longo prazo que conecta conservação com geração de renda e valorização cultural, o ARPA Comunidades envia uma mensagem clara: proteger a Amazônia também é combater desigualdades e garantir dignidade para quem vive nessas áreas”.
Para a diretora, “essa é uma das iniciativas mais promissoras que demonstram que é possível compatibilizar proteção ambiental, justiça social e desenvolvimento sustentável e o anúncio feito nesta semana do meio ambiente reforça o papel do Brasil como liderança na agenda climática global e prepara o terreno para que a COP30, em Belém, seja um marco de transformação real, salienta”.
Sobre o ARPA
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) é uma iniciativa do governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que apoia 120 Unidades de Conservação, 15% da Amazônia brasileira. Os 60 milhões de hectares de florestas na Amazônia correspondem a uma área equivalente a duas vezes à de São Paulo. Criado em 2002, é considerado a maior iniciativa de conservação de florestas tropicais do mundo e um exemplo bem-sucedido para a conservação ambiental.
Sobre o WWF-Brasil
O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que há 28 anos atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática.
Fonte: WWF Brasil.
