O cancelamento de projetos de sete organizações indígenas e indigenistas por falta de documentação virou “jogo de empurra” entre a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza), que capta e destina recursos a projetos de organizações comunitárias que atuam pela conservação ambiental.
De acordo com o ISPN, os projetos foram selecionados pelo Fundo para Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), gerido pelo ISPN, para receber R$ 1,5 milhão do Fundo Amazônia/BNDES, mas, segundo a entidade, foram cancelados por falta de anuência da Funai. As organizações alegam que aguardam há dez meses o documento que é exigência do financiador.
“É a primeira vez que o Fundo PPP-ECOS cancela projetos em razão da não obtenção de um documento expedido por órgão público. Em atividade no Brasil desde 1994, o PPP-ECOS já lançou 34 editais e contratou mais de 600 projetos em seus 28 anos de existência, com recursos de diferentes financiadores”, informou o ISPN.
Com o cancelamento, conforme o ISPN, oito povos de 9 terras indígenas, que representam mais de 800 famílias, deixarão de ser beneficiados: os povos Xavante (TI Pimentel Barbosa e TI Marãiwatsédé); Kuikuro (TI Parque Indígena do Xingu); Zoró (TI Zoró); Krikati (TI Krikati); Ka´apor (TI Alto Turiaçu); Gavião (TI Gavião); Apinajé (TI Apinajé) e Krahô (TI Kraolândia).
A Funai, no entanto, afirma que pediu informações e relatórios do ISPN para emitir a carta de anuência, mas não foi atendida. “A Funai, por meio do Ofício Presidência n° 445 de 14/04/2022, solicitou ao coordenador do Programa ‘Amazônia’ do ISPN, Rodrigo Noleto, o detalhamento dos projetos apresentados e essa solicitação não foi atendida”, informou a Funai.
De acordo com a Funai, a entidade não apresentou informações sobre a localização em que ocorreriam as atividades de reflorestamento. “Não foi encontrado no documento protocolado na Funai a indicação das poligonais georeferenciadas dos locais onde seriam realizadas ações de reflorestamento/plantios/SAFs, conforme solicitado pelo órgão”, disse a Funai.
Ainda de acordo com a fundação, outro quesito importante para a emissão de carta de anuência pela Funai são os relatórios das execuções dos projetos já realizados. “Foram solicitados no Ofício DPDS n° 969 ao coordenador executivo do ISPN, Fábio Vaz de Almeida, em 29/09/2022, não tendo sido apresentados à fundação”, disse a Funai.
Violações
Os projetos, segundo o ISPN, tem foco em produção sustentável e conservação da Amazônia e do Cerrado. Eles seriam realizados nos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, três unidades da federação das mais prejudicadas pelo desmatamento e incêndios nos últimos anos. Os territórios indígenas são os responsáveis por manter, em uma região de avanço desenfreado da monocultura, a vegetação nativa conservada. A lista de violências territoriais que os povos destes estados enfrentam é extensa.
De acordo com dados do SAD Cerrado, a maior concentração de áreas desmatadas do bioma, no primeiro semestre de 2022, reside no Maranhão, que acumula 26,4% de todo o desmatamento detectado no Cerrado em 2022. Já Mato Grosso, segundo dados do Mapbiomas, entre 1985 e 2020, foi o estado que mais sofreu com incêndios.
O estado também é um dos líderes em mortes de crianças indígenas de 0 a 5. De acordo com o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), foram computadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) 109 mortes.
O Mato Grosso ainda está em segundo lugar no ranking de quantidade de registros de conflitos territoriais. A realidade ambiental destas unidades federativas evidencia a necessidade de projetos que promovam a conservação e fortaleçam as estratégias de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas.
*Com informações do site Amazonas Atual
