Políticas de apoio aos grupos sociais mais vulneráveis e de promoção de modelos sustentáveis e inclusivos de desenvolvimento na Amazônia lideraram as reivindicações apresentadas nas plenárias do PPA Participativo realizadas no Pará e no Amapá, que reuniram na segunda e terça (19 e 20) mais de 2 mil pessoas. Nesta quinta (22) pela manhã acontecerá a plenária presencial de Sergipe, em Aracaju, encerrando os encontros no Nordeste brasileiro.
Na região Norte, a caravana de construção coletiva do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ainda passará por Rondônia, antes de seguir para os estados do Sul e do Sudeste, tendo à frente os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). Também será realizada, na próxima semana, plenária presencial no Distrito Federal.
A maioria das falas das lideranças de movimentos sociais presentes nas plenárias de Belém e Macapá apontaram a necessidade de acolhimento das parcelas mais fragilizadas da população. Entre elas, grupos de mulheres, povos originários, quilombolas, LGBTQIA+, juventudes e deficientes, que sofreram com o esvaziamento de políticas públicas nos últimos anos.
Também foi uma constante nas reivindicações a necessidade de considerar as peculiaridades naturais, humanas e sociais da região na definição de políticas públicas pelo governo federal, tanto no caso de programas sociais como no planejamento do desenvolvimento econômico regional e nacional.
Já são mais de 23 mil os participantes de plenárias presenciais realizadas em 18 estados, e passa de 320 mil o número de pessoas que interagiram na plataforma digital Brasil Participativo. A plataforma é para onde convergem as propostas apresentadas nas plenárias e onde os cidadãos podem votar para priorizar políticas públicas do governo, além de propor e apoiar outras.
Ouvir o que o povo tem a dizer
Nas plenárias do PPA Participativo, as lideranças sociais defendem suas propostas no início do evento, após uma apresentação técnica e antes de a plateia ouvir as autoridades. Em Belém, além dos ministros Macêdo e Tebet, as lideranças foram ouvidas pelos ministros Jader Filho (Cidades), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), pelo governador do Estado, Helder Barbalho, e pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Simone Tebet destacou a missão que lhe foi dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva: “Colocar o pobre no orçamento do Brasil”. Ela defendeu um modelo de desenvolvimento que garanta que a riqueza da região amazônica chegue à população. “Queremos floresta em pé gerando renda para os homens e mulheres que vivem aqui”, afirmou.
Márcio Macêdo celebrou os números da plataforma Brasil Participativo e comentou que o PPA Participativo é o momento em que o Brasil faz a maior participação social de sua história. “Estamos fazendo o planejamento a várias mãos, as mãos do governo e as mãos do povo brasileiro. É por isso que o Brasil será um país mais bonito ao final do PPA, porque ele vai ter a cara do povo brasileiro, e vai ser mais generoso porque terá a alma do povo brasileiro”, disse.
O paraense Jader Filho anunciou a assinatura do Plano Nacional de Habitação Rural, que vai possibilitar a construção de moradias em áreas rurais e quilombolas e também a discussão com a sociedade do Minha Casa, Minha Vida Entidades. “Essa foi a ordem que o presidente Lula nos deu, e que nós vamos cumprir. É para ouvir as pessoas.”
Sílvio Almeida, por sua vez, destacou a oportunidade ímpar representada pelo processo do PPA Participativo. “Nós estamos vivendo uma janela histórica, um momento muito especial que se abriu agora, com o PPA Participativo. Estamos juntando direitos humanos e orçamento! Não se faz política de direitos humanos sem orçamento”, observou.
O governador Helder Barbalho, anfitrião do evento, elogiou a iniciativa do governo federal de ouvir a sociedade e os governos em todos os estados na construção do planejamento. Na sua avaliação, o PPA Participativo traz “tudo aquilo que nós desejamos para que o Brasil possa nos fazer enxergar e aproveitar a oportunidade da Amazônia. Chegou a vez de a Amazônia ser vista e ser atendida”, resumiu.
Ao som dos tambores do marabaixo
Em Macapá, o ritmo da plenária foi marcada pelos tambores do marabaixo, manifestação cultural típica do Amapá, e as propostas representaram toda a diversidade do estado. Mais uma vez, as especificidades sociais, culturais, econômicas e de logística marcaram as demandas dos movimentos presentes, considerando que Amapá está no extremo Norte do País e só pode ser acessado por via aérea ou fluvial.
Governador do Amapá por quatro mandatos, o ministro Waldez de Góes comentou que, na reunião ministerial, o presidente Lula disse que não abria mão de oportunizar a todos crescerem junto com o Brasil. “E esse PPA está deixando o país com a cara de seu povo. Mas a Amazônia precisa de um olhar especial, precisa muito da participação de cada um de nós”, afirmou.
O governador Clécio Luís, que apoiou o evento, também destacou a importância da participação e da diversidade no PPA. “Este momento é histórico. Passamos muito tempo desconectados do governo federal, houve um rompimento do pacto federativo, e quem sofre com isso é o povo”, lembrou. “Este é um momento de reconstrução do pacto federativo. Já temos um canal direto com o governo federal, já apresentamos as necessidades que o Amapá tem do ponto de vista de infraestrutura. Agora, a importância maior é termos a participação do povo na sua diversidade”, disse.
O ministro Márcio Macêdo ouviu cada um dos representantes dos movimentos sociais e as demais autoridades e usou o exemplo das interpretações do Hino Nacional nas plenárias para ilustrar a diversidade das proposições. “Em cada um dos estados em que pisamos para ouvir o povo brasileiro, escutamos o hino nacional entoado de um jeito. É assim que será o Brasil dos próximos quatro anos: uma grande nação unida, respeitando o jeito de ser de cada brasileira e de cada brasileiro. O brasileirs terá a liberdade de cantar seu país com o seu jeito e o Brasil terá a responsabilidade de unir todos os cantos numa única voz.”
Confira algumas propostas dos movimentos sociais
Pará
“A gente precisa de equidade para desenvolver nossas lutas diárias. Uma de nossas solicitações é economia e geração de renda. Não queremos só cursinhos para fazer salgadinhos, docinhos ou aprender a pintar pano. Queremos políticas efetivas.”
“Um país com a cara de nosso povo só será possível quando o povo ocupar todos os espaços de decisão. O Brasil não pode mais virar as costas para o Norte. Para isso pedimos a criação de casas de acolhimento no Pará. Quando são expulsas, as pessoas LGBTQIA+ do Pará não tem mais onde ir. E casa é dignidade.”
“Queremos moradia dentro de nossos territórios, queremos educação dentro de nossos territórios Não queremos mais ser arrancados de nossos territórios e de nossos lares. Queremos saúde, saúde dentro de nossos territórios, que respeite nossa história, nosso sofrimento na escravidão.”
“Nós estamos hoje aqui defendendo e garantindo a ampliação do orçamento para habitação de interesse social. Moradia digna. Garantindo que todas as famílias, as mulheres, as juventudes e os LGBTQIA+ tenham suas casas.”
“Não somos só deficientes, somos pessoas. Somos sujeitos de direito, não somos objeto. Queremos que seja cumprida a legislação existente. Queremos que esse país tenha mobilidade, acessibilidade e transporte de qualidade. Mobilidade é um direito para que nós possamos ir e vir.”
“Tudo o que se fizer nesse Brasil é preciso reconhecer a Amazônia. Queremos desenvolvimento para a Amazônia que utilize seus recursos naturais, mas que não dizime as populações tradicionais.”
Amapá
“O país que eu quero é a territorialidade dos quilombos e comunidades tradicionais, a titularização e o fortalecimento. A salvaguarda das comunidades de terreiros - se protegermos os terreiros vamos proteger o entorno dele. Trazer novas metas para os terreiros como pontos de cultura e como construtores de um ambiente bom. Nós efervescemos cultura.”
“A primeira proposta é consolidar cultura e artes como direitos e vetores de desenvolvimento econômico e cultural: 2% para a cultura no orçamento federal. Ela movimenta 3,11% do PIB brasileiro.”
“Nossas propostas estão no eixo educação, saúde e segurança pública. É importante que vocês olhem na plataforma e, se não tiver Amazônia na proposta, não votem. Nós precisamos de recursos para a Amazônia.”
“O setor produtivo do estado do Amapá tem três eixos importantes. Um deles é o extrativismo do açaí. Precisamos ter um porto para desembarque do açaí. Precisamos disso para desenvolver o setor no Amapá. Atualizar o mapeamento de áreas de produção. E ainda o incentivo ao cooperativismo.”
“Os últimos anos foram marcados por tantos retrocessos absurdos no que tange ao direito da juventude. No último PPA, do governo anterior, não houve, sequer, a menção à palavra juventude. Fomos apagados e invisibilizados. É contra isso que estamos aqui hoje.”
“Cada povo indígena do Amapá tem suas especificidades. Queremos a reforma e construção de escolas, concurso público específico para os povos indígenas, construção de unidades de saúde e de logística de transporte de pacientes indígenas. É muito difícil remover os pacientes. Alguns lugares só tem acesso aéreo, em outros temos que pegar transporte fluvial para chegar no transporte aéreo.”
Próxima plenária
Sergipe
- Dia: 22 de junho, quinta-feira
- Hora: 10h às 13h
- Local: Teatro Tobias Barreto
- Endereço: Av. Pres. Tancredo Neves, 2209 – Inácio Barbosa, Aracaju/SE
Acompanhe as transmissões ao vivo no canal da Secretaria-Geral no YouTube.
Links de interesse
https://www.gov.br/ppaparticipativo
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa
