Segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, portaria será publicada na próxima segunda-feira (9). Dos 30 ofícios, dez são exclusivos, de atribuição regional.
O Ministério Público Federal (MPF) vai publicar na próxima segunda-feira (9) uma portaria para a criação de 30 novos ofícios destinados à temática socioambiental na Amazônia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (6), durante a assinatura da medida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, durante sua viagem a Belém.
Dos 30 ofícios, dez são exclusivos, de atribuição regional. Nesta estrutura regional, cinco ofícios são destinados para a Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e cinco para a Amazônia Oriental (que inclui o Pará, Amapá e Mato Grosso).
Os outros 20 são destinados à atividade de coordenação. Metade deles será voltada para a tutela das unidades de conservação na Amazônia Legal e outra para atribuição da temática da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Segundo Augusto Aras, a medida vai melhorar a atuação do MPF na defesa dos valores ambientais, indígenas e das comunidades tradicionais.
“Com esse ato, estamos aprimorando a proteção a valores e a bens constitucionalmente relevantes, exatamente para enfrentarmos os grandes desafios dessa grande região do nosso país”, afirma.
Em sua primeira visita a Belém, o procurador-geral da República se reuniu com os procuradores da região e participou da inauguração da nova sede do MPF.
Fonte: G1 Pará
