Nos dias 13 e 14 de novembro, segunda e terça-feira, a Faculdade Estácio do Pará (Unidade Doca) realiza o IX Simpósio de Direito Estácio FAP, que tem como tema “Amazônias Plurais: desafios interdisciplinares”. O evento será realizado das 9h às 18h, no Hotel Sagres, bairro de São Brás. Ao final da programação, haverá emissão de certificado. As inscrições podem ser realizadas pelo link http://bit.ly/3sqlIEK.
A coordenadora do curso de Direito da Faculdade, Kelly Serejo, explica que o simpósio tem como objetivo “promover uma reflexão acerca da necessidade de enfrentamento das dificuldades vivenciadas pelas Amazônias Plurais, a partir de uma perspectiva interdisciplinar”. Pensado pela Coordenação do Curso e pelo Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, o evento abordará múltiplas discussões.
A conferência magna de abertura abordará a questão do trabalho escravizado na Amazônia. Já a mesa Mulheres e Sustentabilidade na Amazônia pretende apresentar as vivências e experiências de mulheres potentes que contribuem para o enfrentamento de desafios que perpassam as Amazônias Plurais. A mesa Proteção dos Povos Tradicionais visa apresentar algumas problemáticas, seja no âmbito da proteção dos conhecimentos dos povos tradicionais, através do instituto da Biopirataria, seja no âmbito da responsabilização estatal a nível internacional, através de julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema.
Ainda segundo Serejo, o Simpósio abordará em sua mesa de encerramento a questão da Violência e Conflitos Agrários e Territoriais na Amazônia, “com a finalidade de debater acerca dos múltiplos desafios e formas de intervenção, considerando a multiplicidade de pessoas afetadas, apresentando a atuação do Ministério Público do Estado do Pará nesta problemática, bem como de outros agentes de intervenção social”.
Confira a programação completa:
13 de novembro (segunda-feira)
– 08h30 CREDENCIAMENTO
– 09h30 CERIMÔNIA DE ABERTURA
– 10h00 CONFERÊNCIA MAGNA: A ESCRAVIDÃO NA AMAZÔNIA
– 10h00: PAINEL 1: O Papel do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo.
Palestrante: Silvia Silva da Silva – Procuradora do Ministério Público Federal do Trabalho.
Facilitador: Nizomar Tourinho Jr. – Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
– 11h00: PAINEL 2: Trabalho escravizado na Amazônia
Palestrante: Sandra Suely Lurine Guimarães – Professora da Faculdade de Direito e do Programa de pós-graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (ICJ/UFPA).
Facilitadora: Kelly Serejo – Coordenadora do Curso de Direito (Estácio FAP).
– 12h00: INTERVALO ALMOÇO
– 14h00: MESA: MULHERES E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA
PAINEL 1 – Mulheres na Amazônia
Palestrante: Maria Luzia Miranda Álvares – Professora da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (IFCH/UFPA).
Facilitadora: Karen Santos – Coordenadora de Pesquisa e Extensão e Internacionalização da Faculdade Estácio do Pará (Estácio FAP).
– 15h00: PAINEL 2: Mulheres, sustentabilidade e direitos na Amazônia urbana
Palestrante: Keila de Nazaré Gusmão Negrão – Jornalista. Assessora de Comunicação – ONG’s.
Facilitadora: Kelly Cuesta – Coordenadora do Curso de Direito (Faci Wyden).
– 16h00: INTERVALO
– 16h30: PAINEL 3: Mulheres indígenas e povos ancestrais na Amazônia.
Palestrante: Márcia Wayna Kambeba – Indígena, do povo Omágua/Kambeba no Alto Solimões (AM). Escritora, poeta, compositora, fotógrafa e ativista.
Facilitadora: Angélica Lins – Coordenadora do Curso de Direito (Estácio Belém).
– 18h00: ENCERRAMENTO
>> 14 de novembro (terça-feira)
– 09h00: MESA: PROTEÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS
– 09h00: PAINEL 1: Atuação do MPF na garantia dos direitos dos povos tradicionais e a biopirataria
Palestrante: Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira – Procuradora da República do Núcleo de Povos do MPF/PA.
Facilitadora: Elaine Freitas Fernandes – Coordenadora do Curso de Direito (Estácio Castanhal).
– 10h00: PAINEL 2: Grandes projetos na Amazônia: a antropologia contribuindo para resguardar os direitos de povos e comunidades tradicionais
Palestrante: Voyner Ravena Cañete – Professora Associada II da Universidade Federal do Pará (UFPA/Brasil).
Facilitador: Rodrigo Santana – Coordenador do Curso de Direito (Estácio FAP).
– 11h00: PAINEL 3: A ecologia jurídico-política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Palestrante: Thales Maximiliano Ravena Cañete – Coordenador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Umido (PDTU/UFPA).
Facilitador: Marcus Dickson Correa – Coordenador de Design Gráfico e Design de Moda (Estácio FAP).
– 12h00: INTERVALO ALMOÇO
– 14h00: MESA: VIOLÊNCIA E CONFLITOS AGRÁRIOS E TERRITORIAIS NA AMAZÔNIA
PAINEL 1: Soluções para os conflitos fundiários e agrários
Palestrante: Andreia Macedo Barreto – Defensora Pública do Estado do Pará.
Facilitadora: Sabrina Augusta Costa Arrais – Coordenadora do Curso de Pedagogia (Estácio FAP).
– 15h30: PAINEL 2: A dinâmica dos conflitos sociais no campo paraense: o papel de um Estado dúbio
Palestrante: Alisson Gomes Monteiro – Coronel da reserva da PM/PA. Professor universitário.
Facilitadora: Francisco dos Santos Neto – Coordenador do Curso de Serviço Social (Estácio FAP).
– 16h30: PAINEL 3: Direitos Humanos no âmbito agrário no Estado do Pará
Palestrante: Herena Neves Maués Corrêa de Melo – Promotora de Justiça Agrária do Estado do Pará.
Facilitadora: Arcângela Auxiliadora Guedes de Sena – Coordenadora dos Cursos de Jornalismo e
Publicidade e Propaganda (Estácio FAP).
– 18h00: ENCERRAMENTO
*Com informações do site Rede Pará
