Secreções são utilizadas por povos indígenas, que aproveitam propriedades analgésicas e antibióticas. Pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora analisou sistema de patentes
Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, encontrou indícios de biopirataria de conhecimentos tradicionais da região amazônica sobre a utilização de recursos genéticos da rã Kambôr. As secreções desse anfíbio são utilizadas por povos indígenas, que aproveitam as suas propriedades analgésicas e antibióticas.
A pesquisa, que buscou identificar se o sistema jurídico de patentes facilita a transferência de conhecimentos e de recursos genéticos do Brasil para outros países, verificou indícios de apropriação desse conhecimento tradicional sobre a rã Kâmbor em 11 patentes registradas em países do hemisfério Norte, como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia. Os dados foram retirados do banco de patentes da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.
Para o coordenador do estudo, o professor de Direito Marcos Feres, uma das consequências dessa apropriação é a invisibilidade dos povos indígenas, a quem é negado o status de ciência desse conhecimento, passado de geração em geração. Em entrevista à Radio Nacional, o pesquisador destaca como se dá esse processo de transferência de conhecimento tradicional. O pesquisador Marcos Feres aponta ainda que as implicações dessa transferência têm efeitos econômicos e de reconhecimento de saberes tradicionais.
A pesquisa, que está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, defende que a mega diversidade do Brasil e o domínio dos povos tradicionais sobre o uso sustentável dos recursos naturais precisam ser reconhecidos como patrimônio da sociedade. E que as evidências presentes no estudo podem embasar o processo de discussão e luta pela manutenção das riquezas e recursos naturais do país.
Fonte: Um Só Planeta
