Empresários e cooperativas têm utilizado brechas legais para criar grandes áreas de mineração ilegal de ouro na Amazônia, superando os limites de grandes capitais brasileiras. A matéria publicada pela Folha de S.Paulo, com base em registros da Agência Nacional de Mineração (ANM), revelou que uma única cooperativa acumula mais de 200 mil hectares, área superior à do município de São Paulo.
Brechas legais e falta de fiscalização
As normas atuais determinam que uma pessoa física pode ter até cinco garimpos, cada um com no máximo 50 hectares. Para pessoas jurídicas, como cooperativas, esse limite sobe para 10 mil hectares. No entanto, essas restrições, definidas por portarias e normativas, têm sido amplamente desrespeitadas, conforme mostram os dados.
A ANM, responsável pela fiscalização do setor, foi sucateada nos últimos anos, resultando em uma bilionária evasão fiscal e no surgimento de megagarimpos.
Um exemplo é José Antunes, ligado à Amot (Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós), que possui 161 requerimentos ativos de garimpo, totalizando 8.048 hectares no Pará.
Cooperativas acumulam grandes áreas
O cenário é ainda mais grave no caso das cooperativas.
A Cooperalfa, por exemplo, possui 48 requerimentos ativos que somam 207,8 mil hectares em Mato Grosso.
Esta área é comparável à de Ancara, capital da Turquia.
Outras cooperativas, como a Coogavepe e a Coogam, também acumulam grandes áreas, ultrapassando os 100 mil hectares cada.
Repressão
A ANM está revisando as normas que são burladas por cooperativas e empresários. Desde o início de 2023, há um esforço coordenado pelo Ministério da Justiça para rastrear a cadeia do ouro e combater a mineração ilegal e a evasão de divisas. Apesar disso, a autodeclaração de extração de ouro ainda facilita a lavagem de ouro ilegal no Brasil.
Propostas
Para melhorar a fiscalização, a atual presidente da Funai, Joenia Wapichana, apresentou um projeto de lei para criar um sistema de rastreabilidade do ouro.
Joaquim Passarinho (PL-PA) quer alterar o Código da Mineração para incluir as restrições de lavras garimpeiras no texto da lei.
Julio Lopes (PP-RJ) propôs a criação de um órgão de monitoramento da mineração para sistematizar as informações do setor e coibir práticas ilegais.
A criação de mega áreas para exploração de ouro na Amazônia, através da burla de normas, evidencia a necessidade urgente de uma fiscalização mais rigorosa e de mudanças na legislação.
As propostas de rastreabilidade do ouro e a criação de um órgão de monitoramento são passos importantes para combater a mineração ilegal e proteger a Amazônia.
Fonte: BNC Amazonas.
