O secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, afirmou que a arrecadação tributária do estado terá uma perda estimada em R$500 milhões devido aos impactos da seca histórica que atinge a região. De acordo com Del Giglio, poderá haver perdas expressivas de 20% no valor da arrecadação até o fim do ano
Segundo dados do mapa de arrecadação da Sefaz-AM, em outubro deste ano, foram arrecadados R$ 1,18 bilhão de ICMS total, o principal imposto estadual. Em comparação com o mesmo mês de 2022 (R$ 1,21 bilhão), houve uma queda de R$ 30 milhões no recolhimento do mesmo tributo.
De acordo com Alex Del Giglio, a arrecadação no mês de outubro foi ‘normal’, mas que nos próximos meses é onde mais o estado sentirá os efeitos da estiagem histórica sobre a economia do estado. “Outubro foi normal, com perda, queda real. O impacto virá em novembro e dezembro, com perdas expressivas da ordem de 20%”, disse à reportagem.
Cenário
Vale lembrar que o comércio e a indústria no estado tiveram um grande impacto na produção, principalmente em empresas do Pólo Industrial de Manaus (PIM). Em outubro, A CRÍTICA apurou que houve falta de insumos, como parafusos, em parte das empresas do Polo Industrial, o que acarretou em demissões e adiantamento das férias coletivas, na tentativa de evitar perda de colaboradores.
O presidente-executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros), Jorge Junior, afirmou, à época, existir a possibilidade de algumas empresas na Zona Franca de Manaus (ZFM) não terem insumos suficientes até o fim do período de estiagem.
Queda na indústria
Segundo dados apontados pela Sefaz-AM, o setor da indústria gerou uma arrecadação ao Estado de R$ 412 milhões no mês de outubro, uma queda de R$216 milhões em relação a outubro de 2022, quando o recolhimento foi de R$ 628 milhões.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal), Valdemir Santana, ainda há cerca de 20 a 25 mil trabalhadores em regime de férias coletivas devido à falta de insumos e materiais para a produção nas fábricas da Zona Franca de Manaus.
“Os trabalhadores devem estar retornando para trabalho no próximo dia 20 e 25 deste mês, isso se o rio encher um pouco”, afirmou Valdemir.
Uma das empresas afetadas, a Yamaha confirmou por meio de nota que concedeu férias coletivas em novembro. “Diante do agravamento do cenário de estiagem dos rios da Bacia Amazônica, e consequente dificuldade na chegada de insumos e escoamento da produção, informamos que a Yamaha Motor da Amazônia antecipará o período de férias coletivas, originalmente previsto para o mês de dezembro, para o período de 01 a 10 de novembro de 2023, como medida de adequação da produção à disponibilidade de insumos”, informou.
Duas rodas
De acordo com dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o volume na produção de bicicletas foi 22,1% inferior às 531.330 bicicletas produzidas no mesmo período do ano passado. Segundo a associação, a produção das fabricantes instaladas no PIM atingiu apenas 414.106 unidades no acumulado de 2023.
Na quarta-feira da semana passada, Ralph Assayag já havia dito, durante audiência na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que 4.800 contêineres começam a chegar à capital amazonense a partir do dia 20 deste mês. Explicou que a carga está dividida em quatro navios. Disse que, por conta da seca, as embarcações tiveram que ser redirecionadas às cidades de Recife, Salvador e São Paulo.
Alex Del Giglio apontou que a partir da estimativa da perda que será sentida devido a estiagem terá impacto direto na política fiscal restritiva. “O movimento já existe desde agosto por conta das questões estruturais e conjunturais da economia. A questão da estiagem acentuou a política fiscal restritiva.”
A Política Fiscal é um conjunto de medidas adotadas pelo governo com o propósito de equilibrar as contas públicas. Atualmente, existem dois tipos de política fiscal, a restritiva e a expansionista que é definida de acordo com o momento econômico que o país vive.
No caso da Política Fiscal Restritiva, é proposta uma diminuição dos gastos públicos como forma de equilibrar o orçamento e aumento de impostos para ampliar a arrecadação. Ao promover o aumento da carga tributária, indiretamente acontece a redução da moeda em circulação.
*Com informações do site A Crítica
